João Pessoa proíbe brinquedos elétricos e autopropelidos na orla
A determinação vale para toda a faixa de convivência da orla
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A Prefeitura de João Pessoa publicou a Portaria nº 0035/2025 proibindo, a partir deste ano, o uso de brinquedos movidos a controle remoto, elétricos ou autopropelidos nos largos, mirantes e calçadões da orla marítima da Capital. A determinação vale para toda a faixa de convivência da orla.
A decisão segue normas municipais que tratam da organização do espaço público e do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Paraíba para proteger e ordenar a área.
A portaria permite apenas brinquedos de propulsão humana destinados a crianças de até 6 anos. O texto também libera o uso de equipamentos para pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção.
Quem descumprir a proibição estará sujeito a multa de 100 UFIRs, que pode dobrar em caso de reincidência, além da retirada do equipamento do local.
