Estação Cabo Branco suspende eventos privados em meio a investigação do MPPB
Todos os eventos privados na Estação Cabo Branco foram cancelados após investigação do MP por uso irregular do espaço
Todos os eventos privados na Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Artes, no Parque Cabo Branco, foram cancelados após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrir um inquérito civil para apurar o uso irregular do espaço, situado em área de proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural.
Em nota, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC), gestora do espaço, reafirmou seu compromisso com o uso adequado do equipamento, destacando que a Estação Cabo Branco continuará sendo "um ambiente voltado à formação, ao conhecimento e às atividades que contribuam para o desenvolvimento educacional e cultural da nossa cidade".
O MPPB decidiu pela abertura de um inquérito civil após denúncias de que a Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Artes, projetada por Oscar Niemeyer, estaria sendo utilizada para shows, eventos privados de grande porte, festas noturnas, ações comerciais e até leilões de animais, práticas que divergem da finalidade institucional do espaço.
Também foi relatado que o espaço estaria sendo usado como depósito irregular de banheiros químicos, situação considerada incompatível com a proteção do patrimônio cultural e ambiental. O procedimento foi instaurado pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio arquitetônico e urbanístico.
Uma audiência foi marcada para terça-feira (2) às 9h30, na sede da Promotoria de Justiça da Capital, para esclarecimentos sobre autorizações, processos administrativos, fiscalização ambiental, fiscalização urbanística e justificativas para o uso do equipamento por particulares. O encontro também abordará informações sobre o leilão divulgado para ocorrer no sábado (29 de novembro).
