Procon interdita bomba irregular e autua posto de combustível em João Pessoa

Procon interdita bomba irregular e autua posto de combustível em João Pessoa (Foto: Procon-JP)

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou uma fiscalização noturna na última quarta-feira (19) que resultou na interdição de uma bomba de combustível irregular em um posto localizado no Bairro Colinas do Sul. A ação identificou a prática conhecida como “fraude da bomba baixa”, quando o equipamento registra no visor uma quantidade maior de combustível do que realmente é abastecida no veículo.

Durante a vistoria, os fiscais testaram todas as bombas do estabelecimento. Apenas uma das seis apresentou irregularidades, levando à interdição do equipamento e à autuação do posto, que poderá receber multa conforme prevê a legislação. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a bomba só poderá voltar a funcionar após nova aferição do Inmetro.

O secretário destacou ainda a importância da participação do consumidor no processo de fiscalização. “O cidadão pode denunciar locais onde suspeite de irregularidades pelo 0800 083 2015 ou pelo WhatsApp 83 98865-0179”, reforçou.

Apesar da estabilidade nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o Procon-JP afirma que segue monitorando o setor com atenção, incluindo o acompanhamento semanal dos valores praticados pelos postos através de pesquisas comparativas.

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem desde multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade da infração. O empreendimento tem um prazo legal de 10 dias para apresentar defesa após o recebimento do auto de infração.