TRE-PB mantém atendimento presencial no feriado da Consciência Negra
A manutenção das atividades presenciais se deve à antecipação do feriado para 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público
Os serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) funcionam presencialmente nesta quinta-feira (20), data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. O expediente ocorre das 7h às 14h. A manutenção das atividades se deve à antecipação do feriado para 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público. Nesta sexta-feira (21), o atendimento também será normal.
O dia de funcionamento no feriado permite que eleitores regularizem pendências com a Justiça Eleitoral. No posto de atendimento do Mangabeira Shopping, o horário é diferenciado, das 12h às 17h, com atendimento exclusivamente mediante agendamento.
A transferência do feriado foi registrada no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), no módulo de Frequência (feriados), tanto na sede do Tribunal quanto nas Zonas Eleitorais do estado, conforme a Portaria nº 320/2025.
O TRE-PB reforçou a manutenção do expediente e dos serviços eleitorais para informar advogados, partes interessadas e o público em geral.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é reconhecido nacionalmente como data simbólica em memória à luta de Zumbi dos Palmares e como marco de reflexão sobre a história, a resistência e a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. A data foi oficialmente instituída em todo o país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e, em 2023, o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o dia em feriado nacional.
