TRE-PB realiza atendimentos a quilombolas e capacita agentes penitenciários na próxima semana
A Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação na Paraíba é um evento anual, realizado em parceria com o programa nacional “Registre-se!”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participa da Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação, oferecendo atendimento à população em Cabedelo e no Conde, além de treinamento para agentes penitenciários sobre serviços on-line da Justiça Eleitoral. A ação, que ocorre de 17 a 28 de novembro, visa facilitar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, como moradores de rua, indígenas, quilombolas e egressos do sistema prisional, por meio dos Mutirões da Cidadania.
A Justiça Eleitoral vai levar seus serviços eleitorais à comunidade do Conjunto Renascer III, em Cabedelo, a partir de segunda-feira (17). Três guichês estarão disponíveis no ginásio poliesportivo do local, das 8h às 14h. Na terça-feira (18), o atendimento será realizado na Quadra Sthephanie Palhano, também em Cabedelo, das 9h às 15h.
Paralelamente, de 17 a 19 de novembro, o TRE-PB disponibilizará dois postos de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade quilombola Gurugi, no Conde, das 8h às 14h. O atendimento será realizado por servidores da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita. No lugar, acontecerá uma reunião envolvendo representantes de 51 comunidades quilombolas do Estado.
Já em 27 de novembro, na sede do TRE-PB, haverá um treinamento para 120 agentes penitenciários voltado à prestação de serviços on-line da Justiça Eleitoral. “Eles vão se capacitar desde a legislação até o correto preenchimento do Título Net – que é o formulário eletrônico disponibilizado no site do TRE-PB para que o próprio eleitor faça seu cadastramento eleitoral”, explicou a chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa.
A Semana Estadual de Mobilização do Registro de Nascimento Civil e Documentação na Paraíba é um evento anual, realizado em parceria com o programa nacional “Registre-se!”, que visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Durante a semana, são oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outras ações de documentação.
A campanha também envolve o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e diversos outros órgãos parceiros, como a Defensoria Pública, a Receita Federal e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB).
