TCE-PB aponta falhas graves em maternidades públicas da Paraíba
A fiscalização apontou problemas estruturais e de gestão
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada na terça (11) em 20 unidades hospitalares do estado. A fiscalização apontou problemas estruturais e de gestão, como a ausência de sistema de detecção e combate a incêndio em todas as unidades e descarte incorreto de resíduos em cinco delas.
O levantamento, feito por 40 auditores e técnicos, também revelou que 13 maternidades não possuem laudo do Corpo de Bombeiros e que apenas quatro estão licenciadas pela vigilância sanitária. Duas unidades não tinham obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.
Entre as maternidades vistoriadas, 18 estão em funcionamento, uma está em obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e outra foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux).
O estudo avaliou 65 itens em cada unidade, incluindo infraestrutura, biossegurança e equipe profissional. Apesar das falhas, nove hospitais apresentaram melhora em relação à auditoria de 2024. O melhor desempenho foi o do Hospital Regional de Sousa (92,31 pontos) e o pior, o do Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).
Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o objetivo da auditoria é fortalecer o controle preventivo e melhorar a qualidade dos serviços de saúde. “A fiscalização busca garantir mais segurança à gestante e ao recém-nascido e aprimorar a gestão pública”, afirmou.
Os resultados servirão de base para relatórios e recomendações à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras responsáveis pelas unidades.
