OAB-PB, TCE e Famup realizam Encontro Municipalista da Paraíba nesta terça-feira (11)
A programação será realizada no Teatro da Facisa, em Campina Grande, durante todo o dia
Gestores, advogados e especialistas em administração pública se reúnem nesta terça-feira (11), em Campina Grande, para o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, evento que pretende aprofundar o debate sobre temas essenciais à governança local, como transparência, licitações, advocacia municipalista e reforma tributária. A programação será realizada no Teatro da Facisa durante todo o dia.
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o encontro conta com o apoio da Subseção da OAB de Campina Grande e reúne representantes de órgãos públicos, juristas e profissionais do direito municipal.
As inscrições ainda podem ser feitas on-line, por meio da plataforma Sympla. Serão quatro painéis temáticos, que abordarão governança e controle, desafios da nova Lei de Licitações e Contratos, a atuação da advocacia municipalista e os impactos da reforma tributária nos municípios brasileiros.
Para o presidente da Famup, George Coelho, o evento representa um marco para o fortalecimento da advocacia pública e do diálogo entre as instituições.
“Vamos reunir profissionais que fazem a diferença no dia a dia das administrações municipais. Este é um espaço de construção coletiva e de valorização da advocacia municipalista”, destacou.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, reforça que a proposta é qualificar o debate sobre o direito municipal e estimular a atuação técnica dos advogados que trabalham junto aos gestores.
“O encontro é uma forma de reafirmar a importância do advogado municipalista na estrutura da administração pública, além de discutir temas que envolvem o fortalecimento da Federação e a atuação jurídica junto aos Poderes Legislativo e Executivo”, afirmou.
Já o advogado André Motta, um dos organizadores, destacou que a realização do encontro simboliza a união institucional entre a OAB e a Famup, voltada à profissionalização e à valorização da gestão pública municipal.
“O objetivo é criar um espaço permanente de diálogo e capacitação, com foco em soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios paraibanos”, disse.
O 1º Encontro Municipalista da Paraíba deve reunir autoridades, professores universitários, procuradores e representantes do TCE e do Judiciário, consolidando-se como um dos principais fóruns de discussão jurídica e administrativa do Estado.
Ao longo do dia, os painéis abordarão experiências e boas práticas de gestão pública, controle de gastos, contratações públicas e reformas estruturantes que impactam diretamente a vida dos municípios. O evento reforça o papel da OAB-PB e da Famup na defesa da transparência, da ética e da eficiência na administração municipal.
