MPPB instaura procedimento para apurar rompimento de reservatório da Cagepa em Campina Grande
Promotoria solicita informações à Cagepa, Bombeiros, Polícia Civil e IPC sobre causas e responsabilidades do acidente
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou no fim de semana uma Notícia de Fato para apurar o rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) no bairro do Centenário, em Campina Grande, neste sábado (08). O acidente deixou uma idosa de 62 anos morta, duas pessoas feridas e causou o desabamento de três casas. O rompimento ocorreu na rua Oswaldo Cruz e provocou o alagamento de ruas e o arrastamento de veículos.
O reservatório, que armazenava cerca de dois mil metros cúbicos de água (o equivalente a dois milhões de litros), abastecia 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas, que tiveram o fornecimento interrompido após o rompimento.
A promotora Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, responsável pelo plantão, destacou que o caso “envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da Constituição Federal”. O procedimento tem o objetivo de coletar informações preliminares para definir a instauração de uma investigação formal.
O documento expedido pelo MPPB determina que a Cagepa apresente, em até 48 horas, informações sobre o rompimento, vistorias técnicas prévias realizadas e medidas adotadas para reparação dos danos. O 2º Batalhão de Bombeiro Militar deverá entregar, em até cinco dias, o relatório de atendimento da ocorrência e informar se foi feita alguma perícia no local.
A 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil também foi oficiada para relatar se houve abertura de inquérito e se foi feita perícia. Já o Instituto de Polícia Científica (IPC) deverá informar, no mesmo prazo, se realizou análise técnica de engenharia na estrutura da Cagepa.
A Notícia de Fato será encaminhada para uma promotoria com atribuição em Meio Ambiente, com possível atuação intersetorial das áreas Cidadão, Consumidor e Criminal. Segundo a promotora Cláudia Bezerra, “o Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da Cagepa sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande.”
