Paraíba aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono
Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4.660/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. De autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a matéria tem como objetivo fomentar práticas sustentáveis e fortalecer a economia verde, estimulando projetos de redução e compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A proposta prevê a criação de um cadastro estadual de projetos de carbono, a implantação de um Fundo de Incentivo à Economia Verde e à Descarbonização, além de linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos fiscais para atividades ligadas à geração certificada de créditos de carbono.
De acordo com Adriano Galdino, a iniciativa coloca a Paraíba em posição de liderança regional na luta contra as mudanças climáticas. O parlamentar explicou que o projeto garante benefícios àquelas empresas que adotam atitudes que contribuem para reduzir os níveis de poluição.
“Esse crédito de carbono adquirido por empresas, graças a práticas que diminuem a poluição, podem ser vendidos não só para outras empresas que atuam no Brasil, mas também para as instaladas em outros países, a exemplo da Holanda, Alemanha, que são muito exigentes no que diz respeito ao cumprimento de medidas antipoluentes. É um passo importante para uma Paraíba mais verde, inovadora e comprometida com o futuro das próximas gerações”, esclareceu Galdino.
Com a nova legislação, o Estado pretende envolver produtores rurais, comunidades tradicionais, povos originários, empresas e municípios na construção de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade e na valorização dos ativos ambientais. A proposta também busca integrar a Paraíba à agenda climática global, em consonância com o Acordo de Paris e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, abrindo espaço para captação de recursos e parcerias com instituições nacionais e internacionais.
