Ministério Público apura uso de verbas públicas em eventos festivos na Paraíba
O objetivo é verificar se as despesas estão de acordo com o decreto de calamidade pública em vigor no município
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar os gastos da Prefeitura de Santana dos Garrotes com as festas da padroeira. O objetivo é verificar se as despesas estão de acordo com o decreto de calamidade pública em vigor no município e se houve uso irregular de recursos públicos.
A apuração foi aberta pelo promotor Caio Terceiro Neto Parente Miranda, após denúncia de que a prefeitura teria gasto mais de R$ 1,2 milhão com a contratação de bandas, mesmo após decretar calamidade pública. A gestão informou que o decreto se aplica apenas à zona rural.
O MPPB pediu à Procuradoria Jurídica do município, no prazo de 15 dias úteis, um relatório com os valores pagos a cada atração, número dos contratos e licitações, além de informações sobre o impacto econômico e social do evento.
O órgão também vai analisar indicadores sociais, como IDEB e IDH, gastos em saúde e educação, pagamento de servidores e cumprimento dos pisos salariais. O inquérito busca avaliar se as despesas com as festas são compatíveis com a realidade financeira e social do município.
