MPF debate recuperação da orla de Camboinha em audiência pública aberta à população
O encontro será realizado a partir das 9h, no auditório do MPF, na capital paraibana, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a recuperação ambiental da orla de Camboinha, no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro será realizado a partir das 9h, no auditório do MPF, na capital paraibana, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube.
De acordo com o MPF, o objetivo do evento é esclarecer a população, promover o diálogo com a sociedade e ampliar a compreensão pública sobre o processo de recomposição da vegetação nativa de restinga. Esse ecossistema é considerado essencial para a estabilidade da faixa costeira, pois atua na proteção contra a erosão marinha e na garantia do acesso público à praia.
Durante a audiência, serão apresentados os fundamentos legais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece a recuperação ambiental da área. Também serão discutidos os aspectos científicos que justificam a substituição de espécies exóticas, como coqueiros e gramíneas ornamentais, por plantas nativas da restinga, mais adequadas ao equilíbrio ecológico local.
O encontro deve reunir representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Prefeitura de Cabedelo, do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar), além de especialistas, organizações ambientais e membros da sociedade civil organizada.
A audiência é aberta ao público, e o MPF destacou que a participação popular é fundamental para garantir transparência e legitimidade ao processo de recuperação da orla.
