Novo pedido de habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente é rejeitado pelo STJ
O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou o pedido prejudicado, uma vez que a decisão contestada pela defesa já havia sido substituída por um novo julgamento no TJPB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa terça-feira (28), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do seu marido, Israel Natã Vicente, presos desde agosto por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou o pedido prejudicado, uma vez que a decisão contestada pela defesa já havia sido substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
No âmbito estadual, a desembargadora Lilian Correia Cananéa havia indeferido a liminar que pedia a soltura dos dois e manteve a prisão preventiva. O TJPB também negou outro habeas corpus apresentado pelos advogados dos acusados.
A defesa argumentava que os réus estavam sendo alvo de coação ilegal e solicitava a revogação da prisão preventiva. No entanto, o ministro do STJ entendeu que o pedido perdeu o objeto, pois o caso foi novamente analisado pelo TJPB em decisão colegiada, situação que requer outro tipo de recurso.
