Direito do consumidor: cuidados com preços e serviços no Dia de Finados
Especialista alerta para práticas abusivas e reforça importância da pesquisa antes de comprar flores ou contratar serviços nos cemitérios
Com a aproximação do feriado de Finados, muitas famílias se preparam para visitar cemitérios e prestar homenagens aos entes queridos. Nesse período, a movimentação aumenta e o comércio de flores, velas e serviços de limpeza de túmulos também se intensifica. O especialista em direito do consumidor, Helton Renê, alerta que é comum surgirem abusos de preços e práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo Helton, a data costuma ser marcada pela emoção, o que pode deixar as pessoas menos atentas. “É um momento sensível, mas o consumidor precisa lembrar que tem direitos e deve preservá-los. Mesmo nesse dia, vale fazer pesquisa de preço e desconfiar de valores muito acima do normal”, explicou.
Pesquisas de órgãos de defesa do consumidor mostram que os preços de flores podem variar bastante, de R$ 90 a R$ 300 um buquê. Já serviços como limpeza ou reforma de túmulos podem custar de R$ 6.200 a R$ 15.700, dependendo do tipo de cemitério e da estrutura.
Elton orienta que o consumidor observe se os preços estão visíveis, como exige a lei de precificação federal, que determina que todo produto ou serviço deve ter o valor informado de forma clara. “Não é o comerciante que define o preço de acordo com a cara do cliente. O valor precisa estar exposto e acessível a todos”, reforçou.
O especialista também lembra que pagamentos com cartão de crédito são permitidos, mas o consumidor deve verificar as taxas de juros e escolher a bandeira que ofereça as melhores condições. Quem se sentir lesado pode procurar o Procon ou o Instituto do Consumidor, que contam com equipes de fiscalização para atender denúncias.
