MPF cobra explicações sobre piscina flutuante instalada em área protegida no mar de João Pessoa
Os pedidos foram enviados à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira (17), explicações sobre a montagem da estrutura do evento esportivo Aquarace 2025, que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na praia do Bessa, em João Pessoa (PB).
Os pedidos foram enviados à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas). As duas instituições têm 24 horas para responder.
De acordo com o MPF, o evento está sendo preparado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado, onde existem recifes de corais e espécies ameaçadas.
O ponto que mais preocupa é a instalação de uma piscina flutuante de 25 metros, que precisa ser presa com blocos de concreto colocados no fundo do mar. Para o MPF, não está claro como esse material foi colocado e se houve cuidados para evitar danos aos corais.
O órgão lembrou que jogar resíduos ou colocar estruturas sobre recifes pode ser considerado crime ambiental, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
O que foi solicitado
O MPF pediu a apresentação da licença ambiental do evento e também detalhes sobre como os blocos de concreto serão retirados após a competição, para evitar que fiquem na área de proteção.
As respostas devem ser enviadas de forma imediata pelo Portal MPF Serviços. Caso haja falhas ou riscos confirmados, medidas poderão ser tomadas para proteger a biodiversidade marinha.
O Aquarace 2025 faz parte do calendário oficial do Paraíba World Beach Games, organizado pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
