MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Grande João Pessoa
A proposta também prevê a participação de universidades públicas, responsáveis por sugerir soluções tecnológicas para áreas onde a rede convencional de esgoto não seja viável
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as ações adotadas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pelas Prefeituras de João Pessoa e Cabedelo para conter a poluição na foz do Rio Jaguaribe, no maceió de Intermares, entre as praias do Bessa (João Pessoa) e Intermares (Cabedelo).
As medidas decorrem de uma recomendação expedida em abril de 2025, no âmbito de um inquérito do MPF que investiga o despejo irregular de esgoto doméstico na região. O problema envolve ocupações irregulares nas margens do rio e o consequente despejo de resíduos sem tratamento, gerando uma mancha escura no mar, acompanhada de mau cheiro e degradação ambiental.
Plano de ação
A Recomendação nº 04/2025 definiu responsabilidades para a Cagepa, o Estado da Paraíba e as prefeituras, estabelecendo a necessidade de vistoria técnica, fiscalização de áreas irregulares, elaboração de relatórios sobre a implantação de rede de esgoto e apoio do Batalhão da Polícia Ambiental para garantir a segurança das equipes.
A proposta também prevê a participação de universidades públicas, responsáveis por sugerir soluções tecnológicas para áreas onde a rede convencional de esgoto não seja viável.
Medidas em execução
A Cagepa apresentou um plano de trabalho que divide o território em 11 blocos de mapeamento, incluindo as comunidades de São Luiz, São Gabriel e São Mateus. O levantamento conta com georreferenciamento das residências, registro fotográfico e análise das condições de saneamento.
O plano prevê ainda ações de educação ambiental e estudos para adoção de alternativas como fossas ecológicas e tanques sépticos. O cronograma estabelece 30 dias para levantamento de campo, 60 dias para análise técnica e 30 dias para conclusão do relatório.
Conscientização
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) iniciou campanhas educativas em redes sociais e rádios locais, em parceria com a Secretaria de Comunicação Institucional, para alertar sobre os riscos do despejo irregular de resíduos e incentivar a participação dos moradores na preservação do maceió e da orla.
Importância ecológica
O procurador da República Renan Paes Felix, responsável por coordenar as reuniões, ressaltou a necessidade de cooperação contínua:
“A solução para a poluição na foz do Rio Jaguaribe exige planejamento de longo prazo e integração entre os órgãos públicos. O controle das ocupações irregulares e o mapeamento das áreas críticas são passos fundamentais para garantir avanços sustentáveis em saneamento”.
Um maceió é uma formação natural semelhante a uma lagoa ou canal, localizada junto à faixa de areia e próxima à foz de rios. Esses ambientes são de grande relevância ecológica, pois servem de abrigo para espécies aquáticas, contribuem para a filtração da água e ajudam a manter o equilíbrio dos ecossistemas costeiros.
