MPPB recomenda fiscalização de bares e depósitos de bebidas em Pedras de Fogo
O documento reforça que os estabelecimentos devem comprar bebidas de fornecedores formais, conferir lotes, datas, rótulos e notas fiscais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às Secretarias de Saúde e Meio Ambiente de Pedras de Fogo e à Vigilância Sanitária que fiscalizem bares, restaurantes e depósitos de bebidas alcoólicas.
A promotora Fabiana Alves Mueller orienta que, em caso de suspeita de adulteração, a venda deve ser suspensa, os lotes isolados e evidências preservadas, mantendo pelo menos uma amostra para perícia.
O documento reforça que os estabelecimentos devem comprar bebidas de fornecedores formais, conferir lotes, datas, rótulos e notas fiscais, e observar sinais de adulteração, como preço baixo, lacres danificados, vidro com rebarbas, erros nos rótulos, odor estranho e efeitos adversos nos consumidores, como tontura, náusea ou visão turva.
A recomendação faz parte do Procedimento Administrativo 070.2025.000614, que acompanha a fiscalização municipal das vendas de bebidas alcoólicas.
