Lei obriga bares e restaurantes da Paraíba a treinar funcionários na Manobra de Heimlich
Norma sancionada garante treinamento anual e cartazes explicativos sobre primeiros socorros
Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes na Paraíba a treinar seus funcionários na Manobra de Heimlich - uma técnica de primeiros socorros usada para salvar pessoas que estão engasgadas.
A Manobra de Heimlich consiste em abraçar a pessoa por trás, pressionando com força a região logo acima do estômago, de modo a empurrar o ar dos pulmões e expulsar o objeto que está bloqueando as vias respiratórias. O procedimento é simples e pode ser decisivo para evitar mortes por asfixia.
De acordo com a nova lei, além do treinamento prático, os estabelecimentos deverão expor cartazes com instruções visuais sobre como fazer a manobra, em locais de fácil visualização para o público e os funcionários. O treinamento deve ser renovado todos os anos e ministrado por profissionais da área da saúde com habilitação para ensinar noções básicas de primeiros socorros.
Quem descumprir a lei poderá receber advertência por escrito na primeira infração. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa equivalente a 200 URFs-PB (Unidades de Referência Fiscal do Estado da Paraíba), que equivalem aproximadamente a R$ 14.126,00 (quatorze mil cento e vinte e seis reais). O governo estadual terá até 60 dias para regulamentar a lei, definindo como será feita a fiscalização e o modelo dos materiais informativos.
