MPPB recomenda fiscalização de bebidas alcoólicas para evitar casos de intoxicação
A recomendação também obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde privadas a notificar semanalmente casos suspeitos ou confirmados
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, recomendou que bares, restaurantes, supermercados, distribuidores e promotores de eventos comercializem apenas bebidas destiladas com rótulo, registro e Nota Fiscal válidos, evitando produtos de origem duvidosa ou clandestina.
A recomendação também obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde privadas a notificar semanalmente casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol, conforme a Portaria GM/MS nº 6.734/2025.
Segundo o MP-Procon, a ação será feita em parceria com vigilâncias sanitárias e Procons, seguindo o modelo da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS/ANVISA), com inspeções para identificar e recolher bebidas suspeitas.
O procurador Sócrates Agra destacou a importância de diferenciar falsificação, adulteração ou comércio clandestino, garantindo informações corretas à população.
O MPPB enviou ofícios a órgãos estaduais e municipais para fortalecer a atuação integrada na prevenção de riscos à saúde e segurança dos consumidores.
