Sala de Registro Civil é inaugurada no Hospital da Mulher em João Pessoa
Nova unidade integra “O primeiro Registro, o primeiro Direito”, que assegura emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade
O Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (Sedh), inaugurou nesta terça-feira (7) a Sala de Registro Civil do Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa. O espaço é o 19º instalado em unidades de saúde do Estado e tem o objetivo de garantir que nenhuma criança nascida na rede pública saia do hospital sem a certidão de nascimento. A ação integra a campanha “O primeiro Registro, o primeiro Direito”, lançada na mesma ocasião, que reforça o combate ao sub-registro civil e promove a garantia da cidadania desde o nascimento.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Isabel Sarmento, explicou que a iniciativa assegura que mães e crianças tenham acesso imediato ao registro, o que permite a inclusão em políticas públicas de saúde e assistência social. “Estamos fortalecendo as salas de registro em todo o Estado, distribuindo material informativo para orientar as mães sobre a documentação necessária e capacitando os profissionais que atuam nesses espaços”, destacou.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, afirmou que a presença das salas de registro dentro das unidades hospitalares do SUS da Paraíba representa um marco de cidadania. “O primeiro registro civil é um direito de cada cidadão e cidadã paraibana. As secretarias se unem para ofertar esse documento às mães e aos bebês que nascem aqui, garantindo que cada novo paraibano já tenha acesso a todos os seus direitos”, disse.
A promotora de Justiça Anna Emanuelle, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, destacou que a expansão das salas é um avanço no enfrentamento ao sub-registro. “É uma iniciativa louvável, que demonstra um olhar mais humanizado e o compromisso com a cidadania das crianças de nosso Estado”, afirmou.
A presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ArpenPB), Vivianne Braga, ressaltou a importância simbólica da nova sala no Hospital da Mulher. “Nenhuma criança sairá dessa maternidade sem o seu registro. Esse é o primeiro passo no exercício da cidadania e um marco histórico para a Paraíba”, concluiu.
