Maioria dos municípios da Grande João Pessoa tem desempenho ruim em transparência pública, diz levantamento
João Pessoa mantém melhor nota da Região Metropolitana, enquanto Cruz do Espírito Santo registra pior avaliação
Nove dos doze municípios que integram a Região Metropolitana de João Pessoa receberam classificação “ruim” ou “péssima” em transparência pública, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP 2025) divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Soma Brasil, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil. O levantamento evidencia um quadro de fragilidade institucional e baixa abertura dos governos locais às práticas de controle social.
A capital João Pessoa lidera novamente o ranking, com 76,6 pontos e avaliação “boa”. A nota representa um avanço de 6,1 pontos em relação a 2024, quando obteve 70,5. O desempenho se destacou nas dimensões legal, plataformas digitais e transparência financeira e orçamentária.
Na sequência, Rio Tinto (42,7) e Cabedelo (41,1) aparecem com classificação “regular”. Rio Tinto subiu uma posição e ultrapassou Cabedelo após melhora de 5,5 pontos em relação ao ano anterior. Os demais municípios -Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Pedras de Fogo, Pitimbu e Santa Rita - permanecem nos níveis mais baixos da escala, que vai de 0 (péssimo) a 100 (ótimo). O destaque negativo ficou com Cruz do Espírito Santo, que obteve apenas 16,1 pontos, uma queda de 7,6 pontos em comparação a 2024.
Os piores resultados se concentraram na dimensão que avalia a transparência de obras públicas - sete cidades, incluindo Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena e Pedras de Fogo, tiraram nota zero nesse quesito. Outros seis municípios também zeraram na dimensão legal, que mede o cumprimento das normas básicas de transparência e integridade.
De acordo com o estudo, o aspecto melhor avaliado na região foi o uso de plataformas digitais (68,64 pontos). Ainda assim, o desempenho contrasta com os baixos índices de participação social (21,80 pontos). “Há portais disponíveis, mas falta diálogo e retorno à população”, destacou o relatório.
Para Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, a leve melhora não altera o cenário crítico: “Neste segundo ano de avaliação com a metodologia do ITGP, a região apresenta uma melhora muito tímida. A transparência pública ainda deixa muito a desejar. É urgente implementar medidas concretas para o fortalecimento da transparência, do acesso à informação e da participação cidadã”, afirmou.
O Instituto recomendou que as prefeituras estabeleçam compromissos formais para adequar seus portais de transparência aos critérios do ITGP no prazo de 90 a 120 dias, e reforçou a necessidade de atuação dos órgãos de controle interno e externo para assegurar efetividade às medidas.
A avaliação utiliza seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. O objetivo é verificar se as gestões cumpriram e implementaram leis, mantêm bases de dados acessíveis, disponibilizam informações sobre licitações, contratos, finanças e orçamento, e criam canais de interação com a sociedade.
Na Paraíba, a aplicação do índice é conduzida pelo Instituto Soma Brasil, que integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e atua em iniciativas voltadas ao monitoramento da gestão pública, educação para a cidadania e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de número 11 e 16, relacionados a cidades sustentáveis e instituições eficazes.
O levantamento conta com apoio técnico da Transparência Internacional – Brasil e financiamento da União Europeia, por meio do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”.
Os resultados completos estão disponíveis no portal da Transparência Internacional.
