MPA suspende mais de 130 mil licenças de pescadores, incluindo na Paraíba
Os pescadores podem recorrer em até 30 dias, a partir de 6 de outubro
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta quarta-feira (1º) a suspensão de 131.695 licenças de pescadores profissionais em todo o país, incluindo registros na Paraíba. A medida foi publicada na Portaria MPA nº 548/2025.
As suspensões seguem regras da Portaria MPA nº 127/2023. Os pescadores podem recorrer em até 30 dias, a partir de 6 de outubro, quando a portaria entra em vigor.
Desde 2023, o MPA trabalha com a Polícia Federal para investigar fraudes e acessos irregulares no sistema de registro de pescadores. A SERMOP realiza auditorias nos dados, enquanto a PF cumpre mandados de busca em várias cidades, incluindo na Paraíba.
Em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento, e outras 7,9 mil foram extintas por falecimento dos titulares.
