TJPB suspende parcialmente expediente presencial no Fórum de Cabedelo
Medida ocorre devido a reformas no prédio entre 29 de setembro e 3 de outubro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em função de reformas no prédio. O ato tem o objetivo de garantir segurança e eficiência na execução das obras sem prejudicar a prestação jurisdicional.
Durante o período, a 1ª Vara manterá um servidor presencial, com os demais em teletrabalho, realizando as audiências já designadas, mas suspendendo atendimentos e a frequência de acusados ou réus para justificação de atividades mensais. As 2ª e 5ª Varas também manterão um servidor presencial, adotando teletrabalho para os demais e redesignando audiências. As 3ª e 4ª Varas e o Juizado Especial Misto funcionarão normalmente, sem alterações em suas atribuições.
O ato prevê comunicação formal sobre a suspensão parcial dos serviços presenciais à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e às Procuradorias Estadual e Municipal.
