Órfãos da Covid-19 têm inscrições reabertas no Programa Paraíba que Acolhe

Benefício mensal de R$ 559,80 será pago àqueles que ainda não haviam sido contemplados (Foto: Divulgação)

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), reabriu nesta semana as inscrições do Programa Paraíba que Acolhe, destinado a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício mensal é de R$ 559,80 e será pago àqueles que ainda não haviam sido contemplados devido às regras anteriormente estabelecidas. A reabertura ocorre após as mudanças introduzidas pela Lei nº 13.380, de 19 de agosto de 2025, sancionada pelo governador João Azevêdo, que reordenou a estrutura e os critérios de acesso ao programa.

Entre as alterações está a ampliação do conceito de orfandade, que passa a contemplar também casos de perda unilateral, garantindo o benefício para crianças e adolescentes que tenham perdido apenas um dos pais ou responsável legal, considerando a renda familiar. Além disso, a idade limite para permanência no programa foi estendida de 18 para 24 anos, desde que haja comprovação de matrícula e frequência em instituição de ensino. Outra mudança relevante permite que mães, pais ou responsáveis que assumiram os cuidados das crianças e adolescentes após o falecimento do genitor possam solicitar o benefício, desde que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para implementar as novas regras, a Coordenação Estadual do Paraíba que Acolhe, junto com sua Equipe Técnica Multidisciplinar, formada por assistente social, advogada e psicóloga, realizou apoio técnico aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em todos os municípios. Esses centros serão responsáveis por receber as inscrições, acompanhar os casos de orfandade e encaminhar as informações à Sedh para análise e pagamento.

A coordenadora estadual do programa, Jéssica Juliana, destacou que o reordenamento amplia a cobertura e fortalece a assistência do Estado. Segundo ela, o benefício vai possibilitar melhores condições de manutenção das necessidades de crianças e adolescentes afetados pela perda dos pais durante a pandemia.

O Paraíba que Acolhe integra o programa Nordeste Acolhe, criado no âmbito do Consórcio Nordeste, e tem como foco a proteção social de órfãos da Covid-19 em toda a região. O atendimento em casos de dúvidas será feito pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (83) 98882-1827.