Governo Federal anuncia linha de cuidados para TEA e destina R$ 2,2 milhões anuais à Paraíba
Medida garante habilitação de centro especializado em Campina Grande
Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste domingo (21), o Ministério da Saúde anunciou a criação da nova linha de cuidados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o repasse anual de R$ 2,2 milhões para a Paraíba. Os recursos serão aplicados na habilitação de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) no estado, com sede na APAE de Campina Grande, ampliando o atendimento a crianças e adultos com TEA.
Segundo o ministério, essa é a primeira vez que o governo federal estabelece uma linha de cuidado específica para o autismo. A prioridade é o rastreamento precoce, entre 16 e 30 meses de idade, e o início imediato das intervenções para garantir mais autonomia e inclusão social. “O esforço central é para que o diagnóstico e os cuidados comecem o mais cedo possível”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além da Paraíba, outros 17 estados e o Distrito Federal também foram contemplados, com investimento total de R$ 72 milhões. No país, a rede de reabilitação do SUS soma 326 centros e mais de R$ 975 milhões em repasses federais por ano.
Entre as ações anunciadas estão a habilitação de 23 novos CERs, o custeio adicional de 33 unidades já existentes, a entrega de 15 veículos de transporte sanitário adaptado e a ampliação de serviços em outros 8 centros.
O diagnóstico precoce será apoiado pelo M-Chat, questionário de triagem já disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema e-SUS. A ferramenta será aplicada em todas as consultas de rotina para identificar sinais de TEA e orientar as famílias sobre estímulos e terapias.
A estimativa do IBGE é que 1,2% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista, sendo que 71% apresentam também outras deficiências, o que reforça a importância de políticas integradas de atenção no SUS.
