Paraíba institui o Dia Estadual da Imunização para reforçar importância das vacinas
A nova legislação tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da vacinação e da prevenção de doenças infecciosas
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Foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei que institui o Dia Estadual da Imunização no âmbito do estado. A nova legislação tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da vacinação e da prevenção de doenças infecciosas, além de reforçar a proteção da saúde pública.
De acordo com o texto sancionado pelo governador da Paraíba, o Dia Estadual da Imunização será comemorado anualmente em 9 de junho, data que também marca o Dia Mundial da Imunização. A iniciativa busca estimular ações educativas e campanhas informativas sobre a eficácia, a segurança e a necessidade das vacinas, principalmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes.
Entre os objetivos da lei, estão:
- Reforçar a vacinação como medida preventiva no controle de doenças e epidemias;
- Fomentar a adesão à imunização em todas as faixas etárias;
- Aumentar a cobertura vacinal em áreas de difícil acesso e de maior risco;
- Incentivar a capacitação de profissionais de saúde para aplicação e esclarecimento sobre vacinas.
A lei autoriza que, no Dia Estadual da Imunização, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), possa organizar palestras, atividades educativas, campanhas publicitárias, testagens e ações de vacinação, incluindo a disponibilização de postos itinerantes em comunidades carentes e áreas rurais.
A legislação também prevê a possibilidade de parcerias com secretarias municipais de saúde, hospitais, clínicas, entidades da sociedade civil e empresas privadas, para ampliar a divulgação e execução das ações, que deverão respeitar as normas de segurança sanitária vigentes.
Com a sanção, o Dia Estadual da Imunização passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, reforçando o compromisso do poder público com a proteção da saúde coletiva e o combate a doenças evitáveis.
