CNJ suspende edital de promoção a desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba
A decisão foi tomada pelo ministro Mauro Campbell, que apontou que o processo não poderia continuar enquanto uma investigação sobre outro edital interno não fosse concluída
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital de promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada pelo ministro Mauro Campbell, que apontou que o processo não poderia continuar enquanto uma investigação sobre outro edital interno não fosse concluída.
O edital atual, que previa promoção de juízes com base em antiguidade, foi interrompido para evitar que a continuidade do processo comprometa a imparcialidade administrativa e a confiança da sociedade na Justiça. Segundo o ministro, mesmo sendo outro critério de seleção, a realização simultânea poderia gerar percepção de fragilidade na administração e risco de banalização dos mecanismos de avaliação de merecimento.
Contexto das investigações
Em julho deste ano, a Corregedoria-Geral do TJPB suspendeu um edital anterior para promoção de juízes, após suspeitas de manipulação de produtividade. Documentos indicam que processos judiciais foram arquivados de forma rápida, algumas vezes no mesmo dia de abertura ou em poucos dias, o que poderia inflar indicadores usados na avaliação de candidatos.
O desembargador Aluízio Bezerra Filho relatou que esses supostos ajustes nos processos poderiam favorecer determinados candidatos, comprometendo a transparência e a justiça na escolha para o cargo de desembargador.
O TJPB informou que irá se manifestar sobre a suspensão, mas ainda não definiu uma data para pronunciar-se oficialmente.
