Vídeo mostra momento que em PM surpreende casal que fazia sexo em praia de João Pessoa

Vídeo mostra momento que em PM surpreende casal que fazia sexo em praia de João Pessoa

Um casal de turistas de São Paulo foi autuado nesta terça-feira (2) após ser flagrado praticando ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. A cena, registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais, mostra os dois em pé, em plena orla, realizando movimentos que apontavam para a prática de sexo.

De acordo com informações do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar interveio no momento da ocorrência. Nas imagens, é possível ver uma policial abordando o casal. O tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, informou que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que os dois deverão se apresentar à Justiça.

“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo ato obsceno”, declarou o comandante.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o caso se enquadra no artigo 233, que prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticar atos obscenos em local público. A legislação considera que este tipo de prática não tem vítimas individuais, mas atinge a coletividade.

A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explica que o crime busca proteger o chamado “ultraje público ao pudor”. “As leis contra o ato obsceno protegem a sociedade como um todo. Não é necessário haver intenção de ofender, basta a vontade consciente de praticar o ato em espaço público com conotação sexual”, disse.

A especialista acrescentou ainda exemplos de situações que também podem configurar o crime: tirar a roupa em via pública, urinar em local aberto ou expor partes íntimas dentro de transporte coletivo.

O vídeo circulou rapidamente e causou repercussão entre moradores e turistas que estavam na região. Até o momento, o casal não se pronunciou sobre o ocorrido.