Benefícios fiscais ao Polo Turístico Cabo Branco são prorrogados até 2027
Considerado o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil, com previsão de gerar 20 mil empregos na fase de construção
Os benefícios fiscais concedidos aos empreendimentos instalados no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, foram prorrogados até 2027. A medida, aprovada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (19).
Segundo a SEFAZ-PB, o Convênio nº 108 assegura isenção de ICMS nas operações internas para aquisição de produtos fabricados na Paraíba por empresas do setor hoteleiro que atuam no polo, como resorts, hotéis e parques temáticos.
A medida também contempla a isenção do Difal do ICMS, a diferença de alíquota na compra de produtos de outros estados e de tributos sobre importações destinadas à estruturação dos empreendimentos turísticos.
Com investimentos privados de R$ 2,5 bilhões e R$ 100 milhões do Governo da Paraíba, o Polo Turístico Cabo Branco é considerado o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil, com previsão de gerar 20 mil empregos na fase de construção.
Atualmente, o polo já conta com dez empreendimentos com contratos assinados. Ao todo, os projetos devem oferecer cerca de 14 mil leitos e atrair mais de 2,5 milhões de turistas por ano à Paraíba.
