Procon notifica distribuidoras e investiga aumento da gasolina em João Pessoa
Os estabelecimentos têm 48 horas para entregar as notas fiscais e 10 dias úteis para apresentar defesa
O Procon de João Pessoa notificou 15 distribuidoras de combustíveis para apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum entre 10 de julho e esta sexta-feira (15). A medida faz parte da operação “Margem Explosiva”, que apura o aumento de até R$ 0,40 no preço da gasolina nos postos da Capital desde o último final de semana.
Além das distribuidoras, 69 postos de combustíveis foram autuados pelo aumento extemporâneo. Os estabelecimentos têm 48 horas para entregar as notas fiscais e 10 dias úteis para apresentar defesa. Dependendo da gravidade, podem ser multados ou ter as atividades suspensas temporariamente.
A operação contou com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Em 2025, o Procon-JP já aplicou R$ 250 mil em multas a duas distribuidoras por irregularidades anteriores.
