João Pessoa cria protocolo para evitar abandono de tratamento em saúde mental
As orientações valem para todos os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, que inclui CAPS, residências terapêuticas, unidades de acolhimento, postos de saúde, UPAs, ambulatório de especialidades e hospitais
A Prefeitura de João Pessoa publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município, um novo conjunto de regras para evitar que pacientes abandonem o tratamento de saúde mental oferecido pela rede pública. O documento, chamado de Procedimento Operacional Padrão (POP-SM-001), define como identificar e agir em casos de evasão — quando a pessoa deixa de ser atendida sem avisar — e de desistência, quando comunica oficialmente que não quer continuar.
As orientações valem para todos os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, que inclui CAPS, residências terapêuticas, unidades de acolhimento, postos de saúde, UPAs, ambulatório de especialidades e hospitais.
O protocolo determina que as equipes fiquem atentas a sinais como faltas seguidas às consultas ou grupos, queixas sobre o atendimento e agravamento do quadro de saúde sem retorno ao serviço. Quando um caso assim for identificado, o serviço de saúde deve agir rápido:
- Avisar a coordenação em até uma hora;
- Registrar a situação no prontuário do paciente;
- Tentar contato por telefone ou mensagem;
- Fazer visita domiciliar em até 72 horas se não houver resposta;
- Acionar familiares e, se necessário, órgãos como Conselho Tutelar, Conselho do Idoso ou Ministério Público.
Se o paciente for localizado e quiser voltar, o protocolo manda fazer um acolhimento imediato e rever o plano de tratamento para evitar novas ausências.
Segundo a Secretaria de Saúde, haverá relatórios mensais para acompanhar os casos e reuniões semestrais para discutir melhorias. Todo o processo deve ser registrado, desde as tentativas de contato até o resultado final, que pode ser classificado como “evasão revertida” ou “evasão confirmada”.
