João Pessoa destina R$ 2 milhões para fomentar Ciência e Tecnologia em parceria com a Inovatec-JP
Com vigência de 24 meses, o convênio estabelece uma divisão clara de responsabilidades
/imagens%2Ffachada-nova-prefeitura-de-joao-pessoa.webp)
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo significativo para o desenvolvimento científico e tecnológico da cidade ao formalizar um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira no valor de R$ 2 milhões. A parceria, firmada entre a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec) e a Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP), foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (12), com o objetivo de apoiar e fomentar o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação de Recursos Humanos em Gestão e Finanças.
Com vigência de 24 meses, o convênio estabelece uma divisão clara de responsabilidades. A Secitec, representada pelo secretário Guido Lemos de Souza Filho, será a responsável por repassar os recursos. Já a Inovatec-JP, uma entidade privada sem fins lucrativos, criada por lei municipal em 2023 e representada pelo diretor-presidente Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha Filho, ficará encarregada da gestão e execução do programa.
Detalhamento Financeiro e Metas do Programa
O valor total de R$ 2 milhões será destinado à Inovatec-JP conforme um cronograma pré-definido. Desse montante, 90% (R$ 1,8 milhão) serão aplicados diretamente nas atividades do programa, enquanto os 10% restantes (R$ 200 mil) cobrirão as despesas administrativas e de gestão da agência. Os repasses serão feitos em quatro parcelas iguais de R$ 500 mil, nos quatro primeiros meses de execução do acordo.
O Plano de Trabalho, documento que integra o convênio, detalha as metas e objetivos do programa. Entre as principais ações previstas estão:
- A elaboração e publicação de até quatro editais, que serão lançados a partir do terceiro mês de execução.
- A contratação de até oito propostas selecionadas por meio dos editais.
- A formação de recursos humanos e a capacitação profissional em áreas como gestão pública, finanças e governança.
- O fomento de soluções tecnológicas e metodológicas para modernizar a gestão municipal.
- A realização de eventos e projetos de pesquisa e inovação voltados para a sociedade pessoense.
A iniciativa pretende impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) na cidade, conectando instituições de ensino superior (IES), instituições de ciência e tecnologia (ICTIs), pesquisadores e gestores, com foco na promoção do desenvolvimento socioeconômico de João Pessoa.
Justificativa e Fiscalização
A escolha da Inovatec-JP para a execução do programa é justificada pela impossibilidade de a Secitec acomodar o programa em sua estrutura permanente, que não possui o corpo técnico-científico e finalístico para a iniciativa, que é de prazo determinado. Segundo o documento, a parceria garante a agilidade e a utilização dos melhores recursos humanos na área, assegurando a consecução dos objetivos do programa.
A fiscalização das atividades da Inovatec-JP será realizada pela Secitec, que avaliará a conformidade da prestação dos serviços a cada etapa. A agência também deverá apresentar uma prestação de contas contábil-financeira em até 120 dias após o término do convênio. A iniciativa visa a transparência e a aplicação eficiente dos recursos públicos, com o monitoramento contínuo das metas e do impacto do programa na cidade.
