João Pessoa regulamenta novo sistema de estacionamento: entenda as mudanças, horários, tarifas e como usar

João Pessoa regulamenta novo sistema de estacionamento: entenda as mudanças, horários, tarifas e como usar (Foto: Divulgação)

João Pessoa oficializou nesta segunda-feira (11) o decreto que regula o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, conhecido como “Zona Azul”, uma medida que promete transformar a forma como motoristas estacionam nas ruas da capital paraibana. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município.

O documento estabelece regras claras para o uso das vagas em dois setores da cidade, o Comercial e a Orla, além do estacionamento no Edifício Garagem. O objetivo principal? Melhorar a mobilidade urbana, garantir que as vagas não fiquem ocupadas por longos períodos e facilitar a fiscalização com tecnologia.

Como vai funcionar o estacionamento rotativo?

O sistema será aplicado em vias específicas listadas em um anexo do decreto, que estará sempre atualizado pelo órgão responsável pela mobilidade urbana.

• Setor Comercial: O estacionamento rotativo funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. O tempo máximo para estacionar no mesmo local será de 2 horas, ou seja, o carro não pode ficar parado o dia todo naquela vaga.
• Setor Orla: Aqui, o funcionamento será de segunda a sábado, das 9h às 21h, com limite de permanência de 5 horas por vaga.
• Edifício Garagem: Aberto de segunda a sábado, das 7h30 às 18h, não terá limite máximo de tempo, mas o valor pago será proporcional ao período que o veículo ficar estacionado, ou seja, paga-se exatamente pelo tempo usado.

Quanto vai custar? Tarifas e formas de pagamento

A tarifa para estacionar será:

• R$ 3,00 por hora para automóveis
• R$ 1,50 por hora para motocicletas

Vale destacar que o pagamento poderá ser feito em frações mínimas de 30 minutos, facilitando o uso para quem precisa parar por pouco tempo. Após os primeiros 30 minutos, o tempo poderá ser adquirido também em blocos de meia hora, respeitando o limite máximo permitido em cada setor.

Os motoristas poderão pagar de forma simples e prática, usando:

• Parquímetros instalados nas ruas
• Pontos de venda credenciados
• Site e aplicativo oficial

As formas de pagamento aceitas incluem dinheiro (moedas e cédulas), cartões de crédito e débito, cartão pré-pago Mifare e o PIX.

Quem está isento de pagar?

Alguns veículos não precisarão pagar o estacionamento rotativo, como:

• Veículos oficiais da União, Estado e município
• Transporte público coletivo em locais designados
• Táxis cadastrados em João Pessoa e em vagas específicas
• Veículos de emergência e utilidade pública em serviço
• Veículos de carga e descarga nos locais autorizados

Regras importantes para evitar multas

Para usar o sistema corretamente, o motorista deve informar a placa do veículo e o número da vaga no momento do pagamento. Caso contrário, não haverá validade no tíquete.

O decreto estabelece ainda que:

• Estacionar sem emitir tíquete
• Exceder o tempo máximo permitido na vaga
• Inserir dados incorretos no pagamento
• Estacionar em vagas exclusivas (idosos, PCD) sem autorização

são infrações sujeitas às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, foi criada a Tarifa de Pós-Utilização (TPU), uma espécie de “segunda chance” para quem estacionar sem pagar. O usuário terá até 10 minutos para regularizar a situação após ser notificado, evitando multa.

O que a prefeitura alerta?

A prefeitura ressaltou que não se responsabiliza por furtos, roubos ou danos aos veículos nas áreas do estacionamento rotativo.

Com essa regulamentação, as autoridades informaram que buscam organizar o trânsito e facilitar a vida dos motoristas, garantindo mais rotatividade nas vagas e evitando o uso prolongado que atrapalha quem precisa estacionar para trabalhar, fazer compras ou aproveitar a orla.

Ruas e Avenidas abrangidas pelo novo sistema de estacionamento rotativo em João Pessoa

Setor Centro

• Avenida Visconde de Pelotas
• Praça 1817
• Praça Antonio da Silva Pessoa
• Praça Barão de Rio Branco
• Praça João Pessoa
• Praça Venâncio Neiva
• Rua Acadêmico Aloisio A. S. Sobreira
• Rua Augusto dos Anjos
• Rua Avelino Cunha
• Rua Barão de Abiaí
• Rua Braz Florentino
• Rua Cinco de Agosto
• Rua Comerciante Alfredo
• Rua Conselheiro Henriques
• Rua da República
• Rua Deputado Barreto Sobrinho
• Rua Deputado Odon Bezerra
• Rua Desembargador José Peregrino
• Rua Diogo Velho
• Rua Duque de Caxias
• Rua Elizeu Cézar
• Rua Gama e Melo
• Rua Heráclito Cavalcanti
• Rua Irineu Pinto
• Rua José Regis Velho
• Rua Josefa Taviera
• Rua Maciel Pinheiro
• Rua Major José de Barros
• Rua Marechal Almeida Barreto
• Rua Monsenhor Sabino Coelho
• Rua Padre de Azevedo
• Rua Peregrino de Carvalho
• Rua Professor José Coelho
• Rua Professora Alice Azevedo
• Rua Riachuelo
• Rua Rodrigues de Aquino
• Rua Santo Elias
• Rua Silva Jardim
• Avenida Barão do Triunfo
• Avenida Presidente Epitácio Pessoa
• Avenida Afonso Campos
• Rua Tenente Retumba
• Rua Treze de Maio
• Travessa Reitoria
• Avenida Almirante Barroso
• Avenida Beaurepaire Rohan
• Avenida Dom Pedro II
• Avenida dos Bandeirantes
• Avenida Engenheiro Clodoaldo Golveia
• Avenida Francisca Moura
• Avenida General Osório
• Avenida João Amorim
• Avenida João Ribeiro Morais
• Avenida Machado de Assis
• Avenida Marechal Deodoro da Fonseca

Setor Orla

• Avenida João Maurício
• Avenida Almirante Tamandaré
• Avenida Antônio Lira
• Avenida Cabo Branco
• Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (continuação na orla)
• Avenida Cairu
• Avenida Monsenhor Walfredo Leal
• Avenida Índio Arabutan
• Avenida Presidente Getúlio Vargas
• Avenida Izidro Gomes
• Avenida Princesa Isabel
• Avenida Rodrigues Chaves
• Avenida Santos Dumont
• Avenida Maria Elizabeth
• Avenida Monsenhor Odilon Coutinho
• Avenida Nego
• Avenida Olinda
• Avenida Presidente Epitácio Pessoa (continuação na orla)
• Avenida Professora Maria Sales
• Avenida Senador Ruy Carneiro

Outras ruas mencionadas (possivelmente incluídas no setor Centro ou adjacentes)

• Rua Adolfo Loureiro França
• Rua Alice Almeida
• Rua Aluísio França
• Rua Áurea
• Rua Buarque
• Rua Carlos Alverga
• Rua Coração de Jesus
• Rua Elizeu Cândido Viana
• Rua Florência de Almeida Barros
• Rua Geraldo Costa
• Rua Gregório Pessoa de Oliveira
• Rua Helena Meira Lima
• Rua José Augusto Trindade
• Rua José Ramalho Brunet
• Rua Luciano Ribeiro de Morais
• Rua Major José Eugênio Lins
• Rua Marcionila da Conceição
• Rua Mirtes Bichara Sobreira
• Rua Nossa Senhora dos Navegantes
• Rua Targino Marques
• Rua Vereador Antônio Pessoa da Rocha