Van dos Direitos leva serviços da Defensoria Pública ao Cariri e à Borborema
Atendimento jurídico gratuito vai contemplar cinco municípios das duas regiões neste mês de agosto
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará, neste mês de agosto, atendimentos jurídicos gratuitos em cinco municípios das regiões do Cariri e da Borborema, por meio do programa Defensoria Itinerante, com a Van dos Direitos. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para a população em todas as regiões do estado.
A equipe do Núcleo da DPE-PB de Campina Grande inicia as atividades no dia 11, em Barra de São Miguel, atendendo no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Neco Fagundes. Em seguida, no dia 15, será a vez de Fagundes, com atendimento na Praça Severino Cabral, no Centro.
No dia 19, a Van dos Direitos estaciona em Duxaxiné, atendendo no Cartório de Registro Civil. Em Matinhas, os atendimentos serão no dia 20, também no Cartório de Registro Civil. A programação se encerra no dia 22, no Distrito de Santa Terezinha, município de Massaranduba, em frente à Unidade de Saúde da Família.
Os serviços incluem orientações e ações nas áreas do Direito, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil e outros. Para o atendimento, é necessário apresentar documentação pessoal e comprovantes referentes à questão jurídica a ser resolvida.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da cidadania e a garantia do acesso à Justiça para quem mais precisa.
Calendário de atendimentos:
11/08 – Barra de São Miguel (em frente ao Cras), 9h às 16h
15/08 – Fagundes (Praça Severino Cabral), 9h às 16h
19/08 – Duxaxiné (em frente ao Cartório de Registro Civil), 9h às 16h
20/08 – Matinhas (em frente ao Cartório de Registro Civil), 9h às 16h
22/08 – Distrito de Santa Terezinha, Massaranduba (em frente à UBS), 9h às 16h
