Anatel endurece regras para combater chamadas abusivas com números falsos
Autenticação obrigatória para empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês pretende aumentar segurança e proteger consumidores
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (7), novas medidas para combater práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A decisão impõe o uso obrigatório do processo de autenticação para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações por mês, permitindo confirmar se o número exibido na tela do receptor é, de fato, o que originou a chamada.
A iniciativa utiliza o serviço Origem Verificada, que funcionará em duas frentes: a identificação, que continua sendo opcional para que o consumidor saiba quem está ligando, e a autenticação, agora obrigatória para grandes chamadores. Essa autenticação fornecerá à Anatel dados e informações para agir de forma mais precisa e rápida contra abusos.
Segundo o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, a tecnologia está sendo aplicada para que o consumidor possa identificar melhor as ligações legítimas e para que a Agência possa exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais irregularidades.
A decisão também estabelece que as áreas técnicas da Anatel criem e implementem um plano de ação garantindo rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os envolvidos no envio de chamadas. O combate a fraudes e práticas abusivas será prioridade, com a meta de tornar a autenticação obrigatória para toda a rede no prazo de três anos, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
