Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular
Fiscalização identificou irregularidades em outras 5 mil unidades
O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após a retomada da exigência de renovação anual obrigatória do cadastro, suspensa desde 2018. As unidades descredenciadas não apresentaram a documentação exigida ou não concluíram a renovação do credenciamento.
Outros 5 mil estabelecimentos tiveram as atividades suspensas temporariamente com base no monitoramento do programa, que avalia 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, volume vendido em relação à população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos a partir dessas ações.
Segundo o ministério, 24 mil farmácias seguem ativas no programa, que oferece atualmente 41 itens gratuitamente. Somente no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas. A meta é atingir 26 milhões até o final do ano.
Entre janeiro e março deste ano, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de fraude foram bloqueadas pelo sistema, o que representa uma média de 140 mil por dia.
Em julho, foram realizadas inspeções presenciais em estabelecimentos de 21 estados, com o objetivo de verificar a regularidade na distribuição dos produtos. As ações são feitas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Saúde também reforça que qualquer suspeita de fraude, especialmente com uso indevido de CPF, pode ser denunciada por meio do número 136, da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde fevereiro, o Farmácia Popular passou a oferecer 100% de gratuidade em medicamentos e insumos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A pasta divulga mensalmente uma lista de municípios aptos ao credenciamento. Para integrar o programa, os estabelecimentos devem apresentar CNPJ ativo, licença sanitária, autorização de funcionamento da Anvisa e certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
