Austrália proíbe YouTube para menores de 16 anos a partir de dezembro
Medida mira conteúdo nocivo após relatório apontar exposição de crianças a vídeos inadequados
O governo da Austrália anunciou que, a partir de 10 de dezembro, menores de 16 anos estarão proibidos de criar contas no YouTube, ampliando as restrições já aplicadas a outras redes sociais como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e X. A nova regra foi divulgada após uma pesquisa realizada pela Comissão eSafety, reguladora independente do país, apontar que 37% das crianças entrevistadas relataram ter tido contato com conteúdos nocivos na plataforma.
A medida impõe às big techs a responsabilidade de garantir que crianças não mantenham perfis ativos, sob pena de multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 32 milhões). A proibição, no entanto, não impede o acesso passivo ao conteúdo da plataforma, ou seja, menores poderão continuar assistindo vídeos, mas sem poder manter uma conta ativa, o que limita ações como comentar, curtir ou publicar conteúdos.
Em resposta, um porta-voz do YouTube afirmou que a inclusão da plataforma na regulação vai contra um acordo anterior com o governo australiano, no qual o site era reconhecido como ferramenta educacional.
A versão infantil da plataforma, o YouTube Kids, continuará permitida, já que não permite o envio de vídeos nem comentários, sendo considerada mais segura para o público infantojuvenil.
O relatório que fundamentou a nova política identificou que os conteúdos nocivos incluem vídeos com ideias sexistas, misóginas, de ódio, além de desafios perigosos, brigas e estímulos a hábitos alimentares e de exercícios não saudáveis. A medida reforça a postura do governo australiano de aplicar normas rígidas sobre o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.
