TJPB determina intervenção em cartório por suspeita de retenção de verbas
Segundo a corregedoria, os responsáveis pelo cartório deixaram de repassar valores que deveriam ir para fundos públicos
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba afastou o tabelião René Moésia e a substituta legal Roberlita da Rocha Alves Moésia do 1º Tabelionato de Notas e do Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Cajazeiras. A medida foi publicada no Diário da Justiça na terça-feira (23) e se deu por causa da retenção irregular de verbas públicas.
Segundo a corregedoria, os responsáveis pelo cartório deixaram de repassar valores que deveriam ir para fundos públicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil (FARPEN). Essas irregularidades foram detectadas em correição realizada em maio de 2025, mas já tinham sido apontadas em outra fiscalização em 2022.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que o afastamento é necessário para garantir uma investigação justa e proteger o interesse público. A juíza-corregedora auxiliar, Renata da Câmara Pires Belmont, destacou que a medida busca manter a segurança jurídica e a responsabilidade dos profissionais do cartório.
Um interventor será nomeado para administrar o cartório por, inicialmente, 90 dias, podendo prorrogar por mais 30, garantindo o funcionamento regular dos serviços.
