Mais de 100 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na construção civil na PB
Os trabalhadores atuavam em obras da construção civil pertencentes a oito empresas, e vinham de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba, além de cidades dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro
Uma operação conjunta realizada em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, resultou no resgate de 112 trabalhadores que estavam em condições degradantes de trabalho, caracterizadas como análogas à escravidão. A ação, coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), teve início no dia 14 de julho e foi concluída nesta terça-feira (23).
Os trabalhadores atuavam em obras da construção civil pertencentes a oito empresas, e vinham de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba, além de cidades dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. De acordo com a procuradora do Trabalho Laura Valença, que participou da operação, os trabalhadores estavam submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos precários e alimentação insuficiente. “Em muitos casos, recebiam apenas um ovo no café da manhã e não tinham direito ao jantar”, afirmou.
Durante os dez dias de operação, foram realizadas 18 fiscalizações, e os auditores constataram que os trabalhadores dormiam em colchões finos no chão, com ventilação inadequada e sanitários em más condições. Em alguns casos, não havia sequer banheiros nos alojamentos, que, muitas vezes, funcionavam dentro das próprias obras.
A auditoria fiscal do Trabalho confirmou que mais de R$ 700 mil já foram pagos em verbas rescisórias, e novos pagamentos ainda serão realizados. Todas as oito empresas envolvidas foram notificadas. Cinco delas firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a corrigir as irregularidades e indenizar os trabalhadores com danos morais individuais e coletivos. As outras três terão os casos encaminhados à Justiça do Trabalho para adoção de medidas judiciais cabíveis.
Segundo a defensora pública federal Izabela Luz, os trabalhadores resgatados são, em sua maioria, homens com baixa escolaridade, submetidos a situações de extrema vulnerabilidade econômica. “Eles são os hipossuficientes econômicos, que se submetem a essas condições pela necessidade de sustentar suas famílias”, destacou.
De acordo com levantamento do MTE, 225 trabalhadores já foram resgatados na Paraíba em 2025, número que representa um aumento de 324% em relação a todo o ano de 2024, quando 53 pessoas foram resgatadas. Desses, 213 (94,6%) atuavam na construção civil, principalmente nas cidades de João Pessoa e Cabedelo.
Entre os trabalhadores resgatados estão homens como ‘Leonardo’, de 18 anos, que havia começado na obra há apenas duas semanas, e ‘João’, de 63 anos, pedreiro natural de Alagoa Grande, com quatro filhos e três netos. “É muito fácil me enganarem porque não tenho estudo. Só sei escrever meu nome”, declarou. Há também relatos de trabalhadores como ‘Renato’, de 25 anos, que irá passar por cirurgia de hérnia causada pelo esforço físico excessivo, e ‘Joaquim’, de 30 anos, pintor natural de Recife, que trabalha desde os 15 anos.
A operação reforça o alerta sobre a escravidão contemporânea, que vai além da restrição de liberdade e se manifesta em formas como a condição degradante de trabalho, que fere a dignidade humana. Os órgãos envolvidos destacam que denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do site do MPT (www.mpt.mp.br), pelo Disque 100, pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo portal do Ministério do Trabalho e Emprego (www.ipe.sit.trabalho.gov.br). Na Paraíba, denúncias também podem ser enviadas pelo WhatsApp (83) 3612-3128.
Saiba mais:
RESGATES DE TRABALHADORES NA PARAÍBA EM 2025:
- Fevereiro: 59
- Março: 12
- Maio: 33
- Junho: 9
- Julho: 112
Total em 2025: 225 trabalhadores
Total em 2024: 53 trabalhadores
Total em 2023: 62 trabalhadores
Municípios de origem dos trabalhadores: João Pessoa, Cabedelo, Sousa, Guarabira, Alagoa Grande, Gurinhém, Campina Grande, Areia, Ingá, Pilar, Mari, Sobrado, Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Caldas Brandão, Juarez Távora, Alagoinha, Mogeiro, Mulungu, Pilões, Aparecida (PB), Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Brejinho, São José do Egito (PE), Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ).
