TRE da Paraíba mantém mandato de vereadora de Campina Grande e rejeita denúncia sobre cota de gênero
A decisão rejeitou o pedido de cassação apresentado pela suplente do partido, Tatiana Medeiros, que questionava a regularidade da chapa nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (17), manter o mandato da vereadora Aninha Cardoso, do Republicanos, que atua na Câmara Municipal de Campina Grande. A decisão rejeitou o pedido de cassação apresentado pela suplente do partido, Tatiana Medeiros, que questionava a regularidade da chapa nas eleições de 2020.
A ação alegava fraude no cumprimento da cota de gênero, acusando o partido de inscrever candidaturas femininas fictícias apenas para atingir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral. No entanto, o colegiado do TRE concluiu que não há elementos suficientes para comprovar a prática de irregularidade na composição da chapa.
Com o resultado, Aninha Cardoso permanece no cargo, e o Tribunal reforçou que a cassação de mandato exige provas consistentes, especialmente em casos que envolvem suspeita de fraude eleitoral.
A decisão ainda cabe recurso, e a autora da ação pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso deseje continuar com o processo.
