Operação interdita cinco estabelecimentos por venda irregular de suplementos e produtos naturais na PB
Estabelecimentos comercializavam produtos naturais com fins terapêuticos sem registro na Anvisa
Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, em parceria com a Agevisa-PB, Sefaz-PB e a Vigilância Sanitária de Campina Grande, resultou na interdição de quatro lojas e uma fábrica nesta quarta-feira (9). A ação teve como alvo a comercialização irregular de suplementos alimentares e produtos naturais com alegações terapêuticas não autorizadas.
As diligências ocorreram de forma simultânea em João Pessoa e Campina Grande, com foco em dois grupos empresariais: um deles, com forte presença nas redes sociais, possuía unidades comerciais e uma fábrica; o outro, uma loja de produtos naturais situada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande.
Em João Pessoa, foi interditada uma loja localizada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, foram fechadas três lojas e uma fábrica do mesmo grupo empresarial. A loja do centro da cidade foi autuada por diversas irregularidades sanitárias.
Segundo os relatórios técnicos, os estabelecimentos ofereciam cápsulas, chás e compostos naturais com promessas de emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem registro ou notificação na Anvisa. Também foram encontradas irregularidades na rotulagem, como ausência de informações obrigatórias, além de publicidade enganosa e indícios de manipulação em locais não autorizados.
Entre as infrações, destacam-se ainda a venda de produtos vencidos, sem precificação adequada, ausência de advertências sanitárias, e falta de clareza nas informações aos consumidores, configurando risco à saúde pública.
A ação contou com o apoio de fiscais das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, auditores da Sefaz e fiscais do MP-Procon. Os responsáveis foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias, e os produtos irregulares apreendidos.
O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, destacou que a operação é resultado de um levantamento minucioso de informações. “A proteção ao consumidor exige articulação entre os órgãos e inteligência fiscalizatória. Nosso objetivo é garantir que os produtos ofertados estejam de acordo com os requisitos legais e sanitários”, afirmou.
Já o promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, alertou para o risco real representado por esses produtos. “Sem registro na Anvisa, não há garantia de segurança ou eficácia. Muitas vezes, o consumidor é atraído por promessas milagrosas e se expõe a compostos perigosos”, reforçou.
Além das infrações sanitárias, a Secretaria da Fazenda da Paraíba investiga possíveis fraudes fiscais, como a falta de emissão de notas fiscais e divergências entre os produtos comprados e vendidos.
