Procon-JP e Ministério Público firmam parceria para reforçar defesa do consumidor em João Pessoa
O acordo de cooperação visa fortalecer as ações conjuntas de proteção ao consumidor na capital paraibana
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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmam, nesta terça-feira (1º), um acordo de cooperação que visa fortalecer as ações conjuntas de proteção ao consumidor na capital paraibana. O objetivo é ampliar a integração entre os órgãos e proporcionar um atendimento mais eficaz à população.
O acordo, denominado Instrumento de Articulação Interinstitucional e Cooperação Operacional, será assinado pelo secretário do Procon-JP, Junior Pires, e pelo promotor de Justiça da 44ª Promotoria (Defesa do Consumidor), Ádrio Nobre Leite. A parceria prevê o compartilhamento de informações, relatórios técnicos e a realização de ações coordenadas para garantir os direitos dos consumidores pessoenses.
“Agradeço ao promotor Ádrio por mais essa parceria em prol dos consumidores da Capital. É um momento muito importante para todos nós”, destacou Junior Pires, enfatizando o papel do Ministério Público na atuação conjunta com o Procon-JP.
Segundo o secretário, a iniciativa vai consolidar uma atuação mais integrada e eficiente. “O Instrumento prevê o fornecimento de relatórios, trocas de informações e atuações coordenadas entre os órgãos. São parcerias como essas que deixam, a cada dia, o consumidor mais seguro em procurar seus direitos”, completou.
A formalização do acordo simboliza um avanço no fortalecimento da rede de proteção ao consumidor em João Pessoa, com a expectativa de ampliar a fiscalização, promover educação para o consumo e melhorar o atendimento às demandas da população.
