Após greve, Procon de João Pessoa notifica empresa de ônibus para devolução de valores a clientes
Segundo o Procon-JP, a fiscalização recebeu diversas denúncias de que a empresa continuava vendendo passagens mesmo após o início da paralisação dos motoristas
Uma empresa viária de transporte de passageiros, que possui guichê instalado no Terminal Rodoviário de João Pessoa, poderá ser penalizada com multa diária de mil UFIR, o equivalente a cerca de R$ 50 mil, caso descumpra a determinação de reembolsar os passageiros que compraram passagens durante a greve dos motoristas.
Segundo o Procon-JP, a fiscalização recebeu diversas denúncias de que a empresa continuava vendendo passagens mesmo após o início da paralisação dos motoristas, o que foi comprovado por meio de visita ao guichê.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explicou que, apesar das viagens estarem suspensas, a empresa seguiu comercializando bilhetes para datas futuras, sem garantia da prestação do serviço.
“A empresa ainda estava vendendo passagens para vários dias adiante, mesmo após o começo da paralisação e sem ter a certeza de que iria prestar o serviço, o que é uma irregularidade”, afirmou.
De acordo com o secretário, a empresa será multada diariamente enquanto não restituir os consumidores.
“A multa aplicada é de mil UFIR, cerca de R$ 50 mil por dia, até que a empresa cumpra a determinação de devolução dos valores pagos pelas passagens”, acrescentou.
Em nota enviada ao Portal T5, a Expresso Guanabara informou que chegou a um acordo com o Sindicato dos Motoristas da Paraíba, encerrando a paralisação iniciada nas últimas horas. A empresa comunicou que os ônibus voltaram a operar normalmente a partir da noite desta segunda-feira (30), em João Pessoa, Cajazeiras e outras localidades do estado. Sobre a multa aplicada pelo Procon-JP, a empresa informou que não irá se manifestar.
