Todos os municípios da Paraíba aderem ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc
Estado e prefeituras apresentaram Planos de Ação para o período 2025-2029
O estado da Paraíba e os 223 municípios paraibanos formalizaram a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que será executado entre 2025 e 2029. Com isso, a Paraíba mantém os 100% de adesão já registrados no primeiro ciclo (2023-2024), quando recebeu R$ 69,5 milhões, sendo R$ 36,4 milhões para o estado e R$ 33 milhões para os municípios.
Desse total, R$ 39,7 milhões já foram investidos em ações culturais , R$ 26,7 milhões por parte dos municípios (81%) e R$ 13 milhões pelo estado (35,7%). João Pessoa foi destaque, tendo executado 92,77% dos recursos recebidos. A capital aplicou R$ 5,58 milhões dos R$ 6 milhões repassados por meio da lei.
Um dos projetos beneficiados é o “Práticas Coletivas para Orquestra”, voltado à Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, que mantém atividades formativas e apresentações culturais abertas ao público.
No primeiro ciclo, a região Nordeste executou 56,8% dos recursos disponíveis. Nacionalmente, dos R$ 3 bilhões previstos, R$ 1,81 bilhão (60,41%) já foram aplicados. O Sul lidera a execução, com 72,37% dos recursos gastos.
O segundo ciclo da Aldir Blanc terá repasse total de R$ 12 bilhões até 2029, com previsão de R$ 3 bilhões por ano para ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a adesão nacional reflete a consolidação de uma política pública transformadora. Municípios que recebem R$ 360 mil ou mais devem investir ao menos 25% dos recursos na Política Nacional de Cultura Viva. Já estados e o Distrito Federal devem reservar até 25% para a construção de CEUs da Cultura.
Os recursos podem ser utilizados para editais, manutenção de bibliotecas, teatros, museus, cinemas e ações voltadas à promoção, difusão e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
