INSS libera consulta em agências dos Correios para beneficiários que contestaram descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que fizeram a contestação há mais de 15 dias úteis já podem acessar respostas
A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos nos benefícios há mais de 15 dias úteis podem consultar as respostas enviadas pelas entidades diretamente nas agências dos Correios. A medida amplia os canais de atendimento disponíveis para os segurados que enfrentam dificuldades relacionadas a cobranças associativas não autorizadas.
O INSS notificou mais de 9 milhões de beneficiários que apresentaram descontos em folha referentes a contribuições associativas. Os segurados foram orientados a informar se reconheciam ou não as cobranças. A partir da contestação, as entidades responsáveis pelos descontos têm o prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o aposentado ou pensionista. Caso não consigam comprovar a autorização, devem providenciar o ressarcimento dos valores.
Com a liberação da nova etapa do processo, o beneficiário poderá consultar a resposta da associação e, em seguida, informar se concorda com os argumentos apresentados. O prazo para manifestação do segurado é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta. Além das agências dos Correios, a consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS.
A ampliação do atendimento ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A investigação revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, envolvendo dirigentes do INSS e representantes de entidades associativas. Como consequência, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixaram os cargos.
Até este domingo (15), cerca de 3,3 milhões de aposentados haviam consultado o sistema do INSS. Desses, 3,2 milhões afirmaram não reconhecer os descontos e solicitaram reembolso. O governo ainda não detalhou o cronograma ou a forma como os valores serão devolvidos aos segurados prejudicados.
