Observatório de Violência Doméstica será lançado nesta sexta-feira (13)
Ferramenta vai reunir dados sobre medidas protetivas e ações penais por comarca
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança nesta sexta-feira (13) o Observatório de Violência Doméstica, durante cerimônia marcada para 8h, na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJPB, em João Pessoa. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal.
Segundo a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher no TJPB, o Observatório funcionará como uma ferramenta estratégica, acessível a magistrados e servidores por meio de uma plataforma interna, e também ao público externo, especialmente a profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A plataforma permitirá o acesso a dados organizados por comarca, como o número de medidas protetivas e ações penais em tramitação relacionadas à violência doméstica. A juíza destacou que essas informações servirão de base para qualificar o trabalho institucional e subsidiar a formulação de políticas públicas.
De acordo com Graziela Gadelha, o Observatório segue a proposta do Painel de Violência Doméstica lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adaptando a ferramenta às especificidades da Paraíba. A proposta é ampliar o monitoramento e a transparência dos dados sobre violência de gênero no estado.
