TSE multa Artur Bolinha em R$ 30 mil por gesto associado à supremacia branca
Ex-candidato a prefeito de Campina Grande é acusado de usar símbolo com conotação racista durante campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 30 mil o ex-candidato a prefeito de Campina Grande, o empresário Artur Bolinha, por uso de um gesto com conotação racista em peça de propaganda eleitoral. A denúncia partiu do diretório municipal do PSOL, que apontou o uso de um símbolo associado ao movimento de supremacia branca, considerado mensagem subliminar de ódio.
Na defesa apresentada ao TSE, Artur Bolinha alegou que o gesto se referia apenas ao número de sua candidatura, mas o ministro-relator André Ramos Tavares rejeitou o argumento. Segundo o magistrado, “a liberdade de expressão não tutela manifestações de ódio nem mensagens subliminares racistas disfarçadas de propaganda eleitoral”. A Corte decidiu ainda encaminhar os autos ao Ministério Público, que pode abrir uma ação criminal contra o ex-candidato.
O gesto em questão, em que o polegar e o indicador se unem formando um círculo, enquanto os outros três dedos ficam esticados, é mundialmente conhecido como o sinal de “OK”. Contudo, desde 2017, ele passou a ser apropriado por grupos neonazistas e supremacistas brancos, sendo reinterpretado como uma referência à expressão “White Power” (“Poder Branco” em inglês). A leitura simbólica associa os três dedos esticados à letra “W” (de White) e o círculo com o braço curvado à letra “P” (de Power), compondo as iniciais do termo.
No Brasil, o uso de símbolos ligados ao nazismo ou à supremacia branca é crime previsto em lei, podendo resultar em responsabilização penal. A decisão do TSE amplia o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas campanhas eleitorais, especialmente diante da utilização de símbolos ambíguos com potenciais significados de ódio racial.
