Semana Nacional do Registro Civil traz atendimento gratuito em João Pessoa e interior da Paraíba
Objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, participa da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, ação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso gratuito a documentação civil básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A abertura oficial da Semana será nesta segunda-feira (12), às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A cerimônia será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. O atendimento ao público ocorrerá de 13 a 16 de maio, das 8h às 17h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro Tambauzinho, na Capital. Cidadãos sem registro poderão comparecer ao local, declarar hipossuficiência e solicitar a gratuidade dos documentos.
A iniciativa é essencial para assegurar direitos civis, políticos e sociais. O registro civil é condição para o acesso à educação, saúde pública, obtenção de documentos como o título de eleitor e a participação em políticas públicas.
A campanha tem como foco principal povos indígenas, pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, indivíduos internados em hospitais psiquiátricos e outros segmentos vulneráveis. A população carcerária da Paraíba também está incluída. No dia 13 de maio, as ações ocorrerão no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia 14, os atendimentos serão realizados no Presídio do Roger, em João Pessoa. No dia 15, os serviços chegam ao Presídio Sílvio Porto, e no dia 16 de maio, encerram-se no Instituto Penitenciário Forense, ambos na capital.
Além de João Pessoa e Campina Grande, o programa também beneficiará moradores de instituições ligadas à população vulnerável nos municípios de Bayeux, Cabedelo, Monteiro, Ouro Velho, Baraúna e Prata, que solicitaram apoio da Corregedoria para atendimento e emissão de registros civis em suas regiões.
Criado em 2023, o Programa Registre-se! já realizou duas edições nacionais com resultados expressivos e tem como missão garantir o acesso universal à cidadania por meio do documento mais básico de identificação: a certidão de nascimento.
