Loja de sofás é interditada em João Pessoa por não cumprir entregas e outras irregularidades
Além disso, há indícios de que o estabelecimento pode estar operando de forma irregular
O Procon-JP interditou nesta terça-feira (6) uma loja que comercializa sofás por encomenda no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Segundo o órgão, o estabelecimento acumulava denúncias de condutas ilícitas, com a maioria dos processos administrativos não obtendo nenhuma resposta.
Ainda de acordo com o Procon-JP, a loja não realizava a entrega de produtos adquiridos mesmo após o pagamento integral; realizava a entrega com atraso excessivo, sem justificativa plausível e em desacordo com os prazos informados no ato da compra; fornecimento de produtos com vícios insanáveis, a exemplo de espumas danificadas, pés de móveis quebrado e tecidos divergentes.
Na ação desta terça, que contou com apoio da Guarda Civil Metropolitana, ainda foram constatadas irregularidades como substituição indevida dos itens contratados e com envios de produtos diferentes dos modelos adquiridos; recusa injustificada de reembolso, mesmo após a devolução do produto; além do descumprimento de acordos celebrados em audiências administrativas e a inexistência de canais efetivos de atendimento ao consumidor, frustrando qualquer tentativa de solução extraoficial.
Além disso, há indícios de que o estabelecimento pode estar operando de forma irregular, comercializando produtos sob CNPJ irregular e com recebimentos em nome de terceiros, sem emissão de notas fiscais, como ficou configurado em diversas denúncias dos consumidores. Há suspeita, também, da ausência de alvará, licença e registros adequados.
O estabelecimento que for flagrado em situação irregular estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, como a aplicação de multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária de suas atividades. A empresa terá o prazo legal de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação da infração, para apresentar sua defesa.
