Jogos Indígenas entram no calendário oficial e povos tradicionais têm direitos reconhecidos na Paraíba
Decretos foram publicados nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial e têm efeito imediato
Dois decretos assinados pelo governador João Azevêdo, publicados nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado da Paraíba, oficializam políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais. O primeiro, reconhece formalmente esses grupos como parte essencial da sociedade paraibana. Já o segundo, assinado na mesma data, institui os Jogos Indígenas da Paraíba no calendário oficial de eventos do estado.
O Decreto nº 46.455 estabelece que os povos e comunidades tradicionais possuem papel relevante na formação do patrimônio cultural e na preservação da biodiversidade local. A norma cita a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Decreto Federal nº 8.750/2016 como base legal para o reconhecimento desses grupos, que incluem povos originários e comunidades com identidade cultural própria. O decreto também reforça o direito dessas populações à consulta prévia e à autodeterminação.
Já o Decreto nº 46.456 torna os Jogos Indígenas da Paraíba um evento oficial, com realização anual no mês de abril, em cidades que abrigam comunidades indígenas. A organização será coordenada pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, em articulação com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A norma também autoriza o governo a estabelecer diretrizes e requisitos técnicos para garantir a continuidade e a execução do evento.
A edição deste ano do Jogos Indígenas, realizada entre os dias 12 e 14 de abril nas cidades de Rio Tinto e Marcação, reuniu 350 indígenas de oito etnias paraibanas. A abertura ocorreu na Aldeia Laranjeira e incluiu competições como corrida, cabo de guerra, arremesso de lança, zarabatana e futebol indígena. Os participantes também receberam kits esportivos entregues pelo governo estadual ao fim das atividades.
Os decretos entram em vigor na data da publicação.
