Imeq-PB fiscaliza ovos de chocolate e pescados para garantir peso e certificação
Operação especial segue até dia 15 em diversos municípios paraibanos
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) começou, nesta segunda-feira (07), a Operação Especial Páscoa 2025, com fiscalizações em ovos de chocolate e pescados nos principais municípios do estado. A ação tem como foco verificar o peso correto dos produtos e a presença do selo do Inmetro, garantindo conformidade com as normas de comercialização neste período de grande demanda.
As atividades começaram pela região metropolitana de João Pessoa e, nesta terça-feira (8), foram realizadas também em Campina Grande. A operação se estende até o próximo dia 15 de abril, com visitas a estabelecimentos comerciais para fiscalizar se os produtos expostos ao consumidor estão com o peso líquido compatível com o indicado nas embalagens, já descontando o peso dos recipientes.
De acordo com o Imeq-PB, o peso real deve ser sempre igual ou superior ao declarado. A recomendação é que o consumidor, ao desconfiar de uma possível irregularidade, utilize uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento para conferir o peso. Caso a infração seja confirmada, o consumidor pode registrar denúncia pelo 0800 281 7411 ou pelo e-mail [email protected].
Nos casos dos ovos de Páscoa que acompanham brinquedos, os brindes devem ser certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária da criança, conforme indicado na embalagem. A rotulagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos serão autuados pelo Imeq-PB e terão até dez dias úteis para apresentar defesa. As multas podem variar de R$ 1.518,00 a R$ 1,5 milhão, a depender da gravidade da infração.
